Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

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Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

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1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

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TCU tem 139 vagas em concurso público

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Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão